01/04/2020 - 14:16
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Orçamento de Guerra já tramita na Câmara. Ela é assinada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros sete deputados.
O médico e deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB) será o relator.
O texto protocolado diz que a minuta de proposição legislativa está sendo submetida ao plenário, excepcionalmente, tendo em vista a impossibilidade momentânea de apresentação de proposições de iniciativa coletiva obrigatória, como é o caso das Propostas de Emenda à Constituição (PEC).
A PEC cria uma espécie de Orçamento paralelo para segregar as despesas emergenciais que serão feitas para o enfrentamento da covid-19 no Brasil. Vai vigorar durante estado de calamidade pública já reconhecido pelo Congresso.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, alegou na terça que as medidas emergenciais não foram editadas porque a PEC não estava aprovada. Maia reagiu à cobrança e agora apresentou a PEC.
O líder do Republicanos na Câmara, Jhonatan de Jesus (RR), confirmou que o deputado Hugo Motta será o relator da proposta.
Para Jhonatan, Motta é uma pessoa preparada para assumir a função com capacidade de diálogo com direita e esquerda. “Vamos construir esse tema para que seja votado o mais rápido possível. A intenção que seja votado de hoje pra próxima semana”, disse.
Jhonatan disse também que é acredita ser necessário manter o no texto o gatilho que deixa expresso no texto o poder do Parlamento de vetar decisões do Comitê de Gestão de Crise que extrapolem o objeto da proposta que é o enfrentamento da crise.
