27/10/2021 - 9:25
As principais etapas da longa e agitada saga judicial ao redor do fundador do WikiLeaks, o australiano Julian Assange, detido no Reino Unido e que tem a extradição solicitada pelos Estados Unidos.
– Revelações e ordem de detenção –
Em julho de 2010, a imprensa mundial publica 70.000 documentos militares confidenciais sobre as operações da coalizão internacional no Afeganistão, difundidos pelo site WikiLeaks. Em outubro são publicados outros 400.000 documentos relacionados à invasão americana do Iraque e, um mês depois, o conteúdo de quase de 250.000 telegramas diplomáticos dos EUA.
Em 18 de novembro, a Suécia emite um mandado de prisão europeu contra Julian Assange no âmbito de uma investigação por supostas agressões sexuais, incluindo estupro, contra duas mulheres suecas em agosto de 2010. O australiano afirma que as relações foram consentidas.
Assange, que estava em Londres, se entrega à polícia britânica em 7 de dezembro. Depois de permanecer nove dias na prisão, o australiano passa à prisão domiciliar.
Em 24 de fevereiro de 2011, um tribunal de Londres autoriza a extradição de Assange solicitada pela Suécia. O australiano teme ser entregue por este país aos Estados Unidos, onde ele diz que pode ser condenado à morte.
– Refúgio na embaixada do Equador –
Em 19 de junho de 2012, depois de ter esgotado todos os seus recursos, Assange se refugia na embaixada do Equador em Londres e pede asilo político. O Equador, então presidido por Rafael Correa, concede asilo em agosto e pede às autoridades britânicas, sem sucesso, um salvo-conduto para que o fundador do WikiLeaks possa viajar a Quito.
Assange permaneceu na embaixada durante quase sete anos, período em que inclusive obteve a nacionalidade equatoriana antes de ser privado da mesma.
Em 2 de abril de 2019, o presidente equatoriano Lenín Moreno, que rompeu com o antecessor, afirma que Assange violou o acordo sobre suas condições de asilo. No dia 11, Assange é detido em uma operação da polícia britânica, que é autorizada a entrar na representação diplomática.
– Reabertura da investigação por estupro –
Imediatamente após a detenção, a advogada da mulher que o acusava de estupro na Suécia anuncia que solicitará ao MP a reabertura da investigação. A Promotoria de Estocolmo havia arquivado o caso em 2017 por não ter conseguido avançar no processo, mas após os novos desdobramentos decide reabrir o processo.
Em 14 de abril, a advogada de Assange declara que seu cliente está disposto a cooperar com as autoridades suecas caso solicitem sua extradição, mas que a prioridade continua sendo evitar a entrega aos Estados Unidos.
Em 1º de maio, Assange é condenado a 50 semanas de prisão por um tribunal de Londres por ter violado as condições de sua liberdade provisória quando se refugiou na embaixada equatoriana.
– Nova acusação americana –
Em 23 de maio de 2019, a justiça americana, que já acusava Assange como “hacker”, o indicia por outras 17 acusações com base nas leis contra a espionagem. O australiano fica exposto a penas de até 175 anos de prisão.
No dia 31, o relator da ONU sobre a tortura afirma, após um encontro com Assange na prisão, que ele apresenta “todos os sintomas de tortura psicológica”.
No início de novembro, o relator afirma que o tratamento a Assange coloca sua vida em “perigo”.
Em 21 de outubro, o fundador do WikiLeaks aparece pela primeira vez no tribunal de Westminster, confuso e balbuciando.
– Suécia abandona processo –
Em 19 de novembro, o MP sueco anuncia o abandono da investigação por estupro por falta de provas.
– Audiência de extradição em Londres –
Em 24 de fevereiro de 2020, a justiça britânica começa a examinar o pedido de extradição apresentado pelos Estados Unidos. O processo é interrompido após quatro dias de audiências e depois adiado devido à pandemia de coronavírus.
Em julho, 40 ONGs pedem a libertação “imediata” de Assange.
A defesa do australiano afirma que a tentativa de extraditar e julgar seu cliente nos Estados Unidos tem motivações políticas e é promovida pelo presidente Donald Trump.
As audiências são retomadas em 7 de setembro. No dia 25, a juíza Vanessa Baraitser concede mais tempo ao advogado de Assange para preparar as alegações finais e alerta que provavelmente será necessário aguardar as eleições presidenciais nos Estados Unidos para anunciar seu veredicto.
Em 4 de janeiro de 2021, a juíza Vanessa Baraitser d rejeita o pedido de extradição alegando que “o estado mental do senhor Assange é tal que seria opressivo extraditá-lo aos Estados Unidos”, o que poderia levá-lo a “cometer suicídio pela pela ‘determinação obsessiva’ de seu transtorno de espectro autista”.
O governo dos Estados Unidos apelou contra a decisão ao Alto Tribunal de Londres.
