07/12/2021 - 17:10
O casamento entre pessoas do mesmo sexo, aprovado pelo Congresso chileno nesta terça-feira (7), já é reconhecido em cerca de 30 países ao redor do mundo.
Europa, a pioneira
Em 1989, a Dinamarca foi pioneira em permitir as primeiras uniões civis de casais homossexuais.
Mas foi a Holanda que, em abril de 2001, se tornou o primeiro país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, dando-lhes mais direitos.
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Desde então, 16 países europeus seguiram o exemplo: Bélgica, Espanha, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Dinamarca, França, Luxemburgo, Irlanda, Finlândia, Malta, Alemanha, Áustria, Reino Unido e, mais recentemente, Suíça.
Enquanto isso, as uniões civis continuam sendo o único status permitido para casais do mesmo sexo em Hungria, Croácia, Grécia, Chipre, Itália e República Tcheca. Neste último país, o processo legislativo para permitir que casais do mesmo sexo se casem está em andamento, mas seu resultado é incerto.
A Eslovênia, que reconhece a união civil, rejeitou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em um referendo de 2015.
A Estônia se tornou a primeira ex-república soviética a conceder uniões civis a homossexuais, em outubro de 2014.
Na Romênia, onde o casamento homoafetivo não é permitido, um referendo para consagrar a proibição na Constituição foi invalidado em outubro de 2018 devido à grande abstenção.
Progresso na América
O Canadá foi o primeiro país das Américas a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em junho de 2005.
Nos Estados Unidos, só em junho de 2015 a Suprema Corte legalizou o casamento homoafetivo em todo o país, enquanto 14 dos 50 estados o ainda o proibiam.
Em 2019, o primeiro casamento do mesmo sexo da história americana (1971) foi oficialmente validado após uma batalha legal que durou quase meio século. O cartório de Minnesota que fez a união na época não percebeu que o casal era do mesmo sexo.
Na América Latina, o casamento para todos já é legal em seis países: Argentina desde julho de 2010, Uruguai, Brasil, Colômbia, Equador, desde 2019, e Costa Rica, desde 2020.
No Chile, até agora estava em vigor um pacto de união civil para casais do mesmo sexo. Após a aprovação do projeto de lei no Congresso, resta que seja assinado pelo presidente conservador Sebastián Piñera, que em junho decidiu acelerar o processo legislativo.
A Cidade do México foi a primeira na América Latina a permitir uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, em 2007. Depois, em 2009, legalizou o casamento, que foi gradativamente permitido em 18 dos 32 estados mexicanos.
Cuba, diante da rejeição de parte da população e das igrejas católica e evangélica, recusou-se a incluir o casamento homoafetivo em sua nova Constituição aprovada em 2019. Há poucos meses, foi criada na ilha uma comissão para redigir um novo Código da Família, que deve incluir esta medida antes de ser levado à votação na Assembleia Nacional e depois em um referendo nacional.
Taiwan, o único na Ásia
Em Taiwan, o Parlamento legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2019, dois anos após uma decisão histórica do Tribunal Constitucional.
No Japão, onde o casamento homoafetivo ainda é proibido, o Tribunal Distrital de Sapporo decidiu em março de 2021 que o não reconhecimento do casamento do mesmo sexo era inconstitucional, algo sem precedentes.
No Oriente Médio, cujas sociedades são muito repressivas, Israel é uma tímida exceção. Embora não seja ilegal, o casamento homoafetivo não é possível no país por falta de uma instituição com poderes para declará-lo, mas é reconhecido quando realizado no exterior.
Na Oceania, a Nova Zelândia legalizou o casamento gay em 2013. A Austrália permitiu o casamento homoafetivo em dezembro de 2017, por votação do Parlamento.
Exceção na África
No continente africano, onde cerca de trinta países proíbem a homossexualidade, a África do Sul se destaca, que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo desde 2006.
