17/05/2022 - 15:26
Equipe de 42 especialistas deve entrevistar testemunhas, recolher e analisar indícios, e apoiar os investigadores nacionais na obtenção de provas que possam ser usadas em futuros processos perante o Tribunal Penal.O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta terça-feira (17/05) o envio de uma equipe de 42 especialistas à Ucrânia para investigar possíveis crimes cometidos pelas tropas russas desde o início da invasão ao país, em 24 de fevereiro.
Segundo o procurador-geral do TPI, Karim Khan, a equipe inclui cientistas forenses e outros funcionários de apoio e trata-se da “mais importante missão em termos de efetivo já enviado de uma só vez ao território”.
Os peritos devem entrevistar testemunhas, recolher e analisar indícios, além de apoiar os investigadores nacionais na obtenção de provas que possam ser usadas em futuros processos perante o Tribunal. A equipe, que também conta com membros cedidos pela Holanda, trabalhará em conjunto com especialistas forenses franceses que já estão na Ucrânia.
O TPI, criado em 2002 para julgar crimes contra os direitos humanos no mundo, abriu em 3 de março uma investigação sobre alegações de crimes de guerra e contra a humanidade na Ucrânia, após receber luz verde de quase 40 Estados.
“Graças ao envio de uma equipe de investigadores, poderemos seguir pistas e recolher testemunhos relacionados a ataques militares que podem constituir crimes abrangidos pelo Estatuto de Roma [tratado fundador do TPI]”, destacou o procurador-geral.
Ele também agradeceu ao governo da Holanda pela cooperação, com o envio de um “número significativo de especialistas nacionais” em apoio à missão do TPI, que também é conhecido como “Tribunal de Haia”, por ter sede nessa cidade holandesa. “Nossas atividades investigativas e forenses no terreno vão tornar-se mais eficientes através dessa colaboração.”
Khan visitou a Ucrânia em abrile esteve em Bucha, na região de Kiev, onde centenas corpos de civis foram encontrados após a saída das tropas russas. Na época, ele descreveu a situação como “cena de crime”
Com base em relatórios de organizações internacionais de direitos humanos, a Ucrânia acusa o exército russo de crimes de guerra em massa, especialmente nas cidades de Bucha, Irpin, Hostomel e Borodianka. Imagens de cidadãos aparentemente executados, com mãos amarradas,causaram horror em todo o mundo. No fim de abril, Kiev divulgou que investigadores ucranianos já haviam identificado mais de 8 mil potenciais crimes de guerra cometidos pelo exército russo.
Na segunda semana de maio, a Ucrânia deu início ao julgamento de Vadim Shishimarin, um militar russo de 21 anos acusado de matar um civil desarmado de 62 anos em 28 de fevereiro, apenas quatro dias após o início da invasão russa na Ucrânia.
Rússia não reconhece tribunal criminal
De acordo com informações de Haia, as investigações na Ucrânia são apoiadas por vários países: 21 Estados se disponibilizaram a enviar especialistas e 20 prometeram recursos financeiros.
A Ucrânia não é membro do Tribunal, mas fez uso da possibilidade de reconhecer expressamente sua jurisdição. A Rússia, por sua vez, não reconhece o Tribunal.
Em abril, a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) divulgou um relatório que cobre o período desde a invasão russa, em 24 de fevereiro, até 1º de abril, antes da descoberta de centenas de corpos de civis em Bucha e outros locais. O documento afirma haver “provas confiáveis” e “padrões claros” de que a Rússia cometeu violações do direito humanitário internacional na Ucrânia.
O relatório é baseado em informações de diversas fontes, incluindo organizações civis, órgãos de investigação e autoridades, e menciona ataques a “hospitais, edifícios residenciais, bens culturais, escolas e infraestrutura de água e eletricidade”. Foram encontradas ainda provas da prática de tortura e de assassinatos e sequestros de civis.
A OSCE afirma ter registrado também “violações do lado ucraniano”, especialmente quanto ao “tratamento de prisioneiros de guerra”, mas sublinha que as violações cometidas pela Rússia são “muito mais sérias em sua natureza e escopo”.
ONU aprova investigação
Na quinta-feira, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução para iniciar uma investigação sobre possíveis crimes de guerra cometidos pela Rússia na Ucrânia.
A ONU já havia estabelecido uma comissão de inquérito em março. Agora, o grupo terá como foco investigar, sobretudo, suspeitas de crimes de guerra nas regiões de Kiev, Tchernihiv, Kharkiv e Sumy. O objetivo também é recolher provas e estabelecer responsabilidades para que os autores físicos e morais das execuções sejam julgados por um tribunal competente.
A guerra na Ucrânia, atualmente em seu 83º dia, causou a fuga de mais de 14 milhões de suas casas – sendo cerca de 8 milhões de deslocados internos e mais de 6,1 milhões para países vizinhos, de acordo com os mais dados recentes da ONU. A organização classifica a crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.
le (Lusa, ots)
