23/01/2024 - 10:49
A arrecadação de impostos e contribuições federais fechou 2023 em R$ 2,318 trilhões. O resultado representa uma queda real (descontada a inflação) de 0,12% na comparação com 2022, quando o recolhimento total de tributos bateu recorde e somou R$ 2,218 trilhões, em valores nominais.
Com isso, o resultado de 2023 foi o segundo melhor da série histórica em termos reais, justamente atrás do desempenho de 2022. A série histórica da Receita Federal começa em 1995.
O resultado veio em linha com a mediana de R$ 2,312 trilhões das expectativas das instituições do mercado financeiro ouvidas pelo Projeções Broadcast. O intervalo de projeções para o ano variava de R$ 2,300 trilhões a R$ 2,360 trilhões.
O Fisco apontou o crescimento real de 21,60% na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Capital, em razão da apreciação da taxa Selic, que se manteve em 13,75% ao ano até agosto. “Destaca-se, especialmente, o desempenho dos fundos e títulos de renda fixa”, acrescentou a Receita.
O órgão destacou ainda o crescimento real de 3,36% do IRRF-Trabalho e de 5,00% da Contribuição Previdenciária em razão, principalmente, do desempenho da massa salarial em 2023.
A Receita citou também a arrecadação de R$ 5,6 bilhões no ano passado decorrente do programa de redução de litigiosidade, além de R$ 4,4 bilhões recolhidos com o Imposto sobre Exportação incidente sobre o óleo bruto.
Dezembro
Em dezembro de 2023, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 231,225 bilhões, uma alta real de 5,15% na comparação com o resultado de dezembro de 2022, quando o recolhimento de tributos somou R$ 210,191 bilhões, em termos nominais.
Em relação a novembro do ano passado, a arrecadação avançou 28,18%, em termos reais. De acordo com a Receita, esse é o melhor resultado para meses de dezembro, em termos reais, na série histórica iniciada em 1995.
O resultado das receitas veio acima da mediana de R$ 224,75 bilhões das expectativas das instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast. O dado ficou dentro do intervalo de projeções, que ia de R$ 216,316 bilhões a R$ 241,0 bilhões.
O Fisco destacou o crescimento em dezembro da arrecadação com o IRRF Capital em decorrência da mudança na legislação sobre a tributação de fundos de investimentos. Também houve aumento na comparação com dezembro de 2022 nas receitas com PIS/Cofins devido ao retorno da tributação sobre a gasolina.
Por outro lado, o órgão apontou a redução de 9,67% na arrecadação do IRPJ-CSLL, em razão do desempenho dos recolhimentos efetuados na modalidade de estimativa mensal.
