29/02/2024 - 17:16
O consórcio do Trem Intercidades Eixo Norte foi arrematado pelo consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos, liderado pelo Grupo Comporte. A disputa contou apenas com a proposta vencedora, que representa um desconto de 0,01% em relação à contraprestação, que somava R$ 8,06 bilhões.
O Grupo Comporte é uma holding brasileira composta por empresas de transporte rodoviário e urbano de passageiros, cargas e turismo. A companhia, responsável pela administração do Metrô de Belo Horizonte, é administrada pela família Constantino, fundadora da Gol.
O edital prevê R$ 14,2 bilhões em investimentos, ao considerar correção monetária, para as três operações previstas na concessão. Além do Trem Intercidades, que vai conectar a capital paulista a Campinas, no interior do Estado, o consórcio será também responsável pela implementação do Trem Intermetropolitano (TIM) e expansão da Linha 7-Rubi.
O projeto é uma parceria público-privada (PPP), que integra o Programa de Aceleração Econômica (PAC). Em setembro de 2023, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 6,4 bilhões para realização de aportes públicos no projeto de implantação do TIC Eixo Norte.
O prazo de concessão será de 30 anos, a partir do início da operação dos novos ramais ou da extensão do serviço comercial da Linha 7, segundo o governo paulista.
Operação
No TIC, serviço expresso com velocidade máxima de 140 km/h, a viagem entre São Paulo e Campinas vai cair de três horas atualmente com transporte coletivo para 64 minutos e vai contar com uma única parada em Jundiaí. A tarifa máxima prevista no edital é de R$ 64 e a projeção é que o trem comece a operar em 2031.
Já o TIM, no modelo parador, vai conectar Jundiaí a Campinas, com estações também em Louveira, Vinhedo e Valinhos. Os 44 quilômetros de extensão devem estar em funcionamento até 2029. A Linha 7-Rubi, atualmente administrada pela Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM), liga a Estação Barra Funda, em São Paulo, a Jundiaí, com 17 estações entre os dois destinos ao longo de 57 quilômetros.
Com os três modelos funcionando simultaneamente em 2031, a projeção é transportar cerca de 550 mil pessoas por dia no primeiro ano de operação completa. O governo de São Paulo estima que a demanda cresça gradualmente e atinja 564 mil passageiros em 2035 e 672 mil em 2050.
Os 11 municípios contemplados pelos trechos dos modais somam uma população de 15 milhões de pessoas.
Portfólio
A concessão leiloada hoje, projeto discutido há mais de uma década, faz parte da agenda de desestatização do governo Tarcísio. Para 2024, estão previstos mais 12 leilões, incluindo o do lote de rodovias do Litoral Paulista, previsto para abril, e das Linhas 11, 12 e 13 da CPTM.
O portfólio de ativos a serem concedidos à iniciativa privada contempla também a desestatização da Sabesp, atualmente em fase de consulta pública, e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). Na lista entra ainda o túnel Santos-Guarujá, que é considerado o maior projeto do PAC, com um orçamento de R$ 5,8 bilhões, que serão financiados por meio de uma PPP.
