13/03/2024 - 11:41
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira, 13, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se comprometeu a fazer uma apresentação sobre a dívida dos Estados na semana que vem ao presidente da Repúblicam, Luiz Inácio Lula da Silva, o que deverá resultar em um projeto de lei complementar sobre o tema. “A partir do ‘ok’ do aval do presidente, ele (Haddad) chamaria os Estados então para conversar, para tentar fazer o acordo, ajustar o que tem que ajustar num período de 60 dias e, após isso, fazer o envio ainda no primeiro semestre de um projeto de complementar ao Congresso”, disse o governador após reunião na sede da Fazenda.
Tarcísio pontuou que o governo federal tem sensibilidade em relação à dívida dos entes e defendeu também uma resolução sobre a questão do indexador da dívida.
“A gente precisa de uma solução porque, da maneira como a dívida está indexada hoje, a gente vai ter um estoque crescente, um estoque que não vai acompanhar nem o crescimento da economia, nem o crescimento da arrecadação. Então é uma dívida que se torna impagável”, alertou o governador, acrescentando que irá aguardar a proposta da Fazenda sobre o tema.
Ele pontuou que São Paulo tem capacidade de pagar a dívida, mas disse compreender que a situação de endividamento dos Estados é grave. Argumentou ainda que os Estados precisam ter capacidade de fazer investimentos. “A quantidade de investimentos realizados pelos Estados vem caindo ano a ano, e eu tenho certeza que a gente pode ter um ganha-ganha, ou seja, sem prejudicar o fiscal, ter uma condição de potencializar os investimentos realizados pelos Estados. Isso vai ajudar a economia, o crescimento como um todo.”
