25/04/2024 - 10:21
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), considerou normal o adiamento para a segunda semana de maio da sessão do Congresso Nacional que estava prevista para a quarta-feira, 24, e analisaria vetos presidenciais. Apesar da avaliação, o líder reconheceu, na manhã desta quinta-feira, 25, em entrevista à GloboNews, que o governo já sabe que sofrerá algumas derrotas, com a derrubada de alguns vetos. “Melhor um final trágico do que uma tragédia sem fim, tem vetos que vamos perder”, disse.
Ao todo, são 32 vetos em análise e as negociações estão sendo feitas, segundo o líder, na base “do estica e puxa”, o que ele considera normal em uma democracia.
“São 32 vetos, não se trata de adiar (a sessão conjunta do Congresso Nacional), é um processo normal, faz parte da democracia e o governo quer reduzir o número de vetos derrubados”, disse ele, na entrevista, complementando que há na lista vetos até do governo anterior.
O adiamento da sessão de votação dos vetos para o mês de maio – a previsão é que ocorra entre os dias 7 e 9 -, segundo Wagner, vai fazer com que governo e lideranças continuem negociando, sempre na base do “estica e puxa”, sobretudo em relação ao vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
Ele disse que se forem retiradas emendas do Orçamento, o Executivo federal ficará com menos capacidade de execução. E lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não vale apenas para o Executivo, mas também para o Legislativo e o Judiciário.
Nessas negociações, o governo já admitiu que no veto às emendas de comissão, de R$ 5,6 bilhões, está disposto a liberar R$ 3,6 bilhões.
Wagner repetiu que deve ser votado na semana que vem – na CCJ do Senado na terça ou quinta-feira, já que quarta-feira é feriado do Dia do Trabalho – o projeto de lei que cria o Seguro Obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, em substituição ao antigo DPVAT.
A proposta também altera a Lei do Arcabouço Fiscal para antecipar R$ 15 bilhões para despesas nas contas do Executivo.
O valor abrirá espaço no Orçamento e poderá ajudar na liberação de parte dos recursos vetados em emendas parlamentares. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Assim que o texto passar pela CCJ do Senado, irá ao plenário do Senado, em regime de urgência.
