30/04/2024 - 12:56
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira (30) que o acordo entre governo e Congresso para recomposição de emendas parlamentares está “resolvido” e que “os desafios são outros”. A fala ocorreu após o ministro deixar audiência pública em comissão no Senado.
Costa foi questionado se estaria mantido o acordo sobre a recomposição de R$ 3,6 bilhões em emendas, dos quais 2/3 iriam para a Câmara e 1/3 para o Senado. “Está tudo resolvido. Os desafios são outros. Esse está resolvido”, afirmou o ministro, sem confirmar quais valores foram, de fato, firmados, e quais seriam esses outros desafios.
O ministro se refere aos valores vetados pelo presidente Lula em emendas parlamentares, decisão que irritou o Congresso.
Inicialmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa R$ 11 bilhões de emendas. No entanto, o Congresso aprovou, posteriormente, mais R$ 5,6 bilhões, que foram vetados pelo presidente da República. Agora, o Planalto e o Congresso dialogam para recompor R$ 3,6 bilhões dessa verba que havia sido vetada.
Para liberar esse montante, o governo tenta adiantar R$ 15 bilhões em arrecadação por meio de um “jabuti” de um projeto que recria o Seguro DPVAT. O texto poderia ser votado nesta terça na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas a apreciação foi adiada para a próxima semana.
A jornalistas, Costa negou classificar o adiamento da votação do DPVAT como uma retaliação dos parlamentares em relação à desoneração da folha de pagamentos, tema que provocou tensões entre o Congresso e o Planalto nos últimos dias.
“Eu acho que faz parte do funcionamento, do diálogo. A informação que eu tive é que está marcada já para a semana que vem, a votação. De alguma forma, tinha a expectativa de membros da comissão pedirem vista. É natural, não tem nenhum problema, nenhum sobressalto”, afirmou.
