08/05/2024 - 12:49
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou nesta quarta-feira, 8, que “muitos economistas liberais” são contra a renegociação de Estados, alegando que os governadores têm de arcar com as consequências da falta de entrega na área fiscal. “Temos outra compreensão”, disse ele, durante o programa Bom Dia Ministro, da EBC.
Primeiro, afirmou, não se pode punir toda a população de um Estado e, depois, porque a dívida tem que ser viável. “Tudo tem jeito, mas tem que ser feito com critério, tem que seguir uma lógica”, argumentou.
Haddad foi questionado especificamente sobre a situação de Goiás. Para o ministro, o Estado apresentou uma recuperação fiscal “satisfatória” o que levou o Ministério da Fazenda a pensar que poderia andar com próprias pernas fora do regime de recuperação fiscal (RRF).
“O governador (Ronaldo Caiado, União Brasil) tem sido generoso no diálogo conosco”, salientou Haddad, reforçando pensar que a recíproca também é verdadeira.
Mesmo assim, lembrou Haddad, o governador de Goiás levou ao Ministério considerações para seguir no RRF por mais algum tempo.
Regramento para casos de calamidade
O ministro da Fazenda disse ainda que a proposta levada pela sua Pasta ao Palácio do Planalto prevê a criação de uma regramento específico para ser usado em casos de calamidade pública, como a que ocorreu no Rio Grande do Sul. “Temos que nos preparar para o que a ciência nos diz: eventos extremos serão mais frequentes”, afirmou.
Haddad contou que deve haver uma cláusula mais genérica sobre o tema para ser acionada em situações similares à do Rio Grande do Sul.
Em entrevista exclusiva ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, também comentou sobre o tema, dando mais detalhes da proposta do governo
