16/05/2024 - 15:38
Os trabalhadores residentes em 59 cidades do Rio Grande do Sul já estão autorizados a solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade.
A Caixa informou que o benefício foi liberado nesta quinta-feira para outros 17 municípios do RS afetados pelas enchentes no estado, elevando o número de cidades cidades gaúchas que podem fazer a solicitação do saque calamidade pelo aplicativo FGTS.
Veja aqui a lista completa de cidades habilitadas para o saque por motivo de calamidade.
+ Vale Reconstrução: Governo dará Pix de R$ 5,1 mil para cerca de 240 mil famílias do RS
+ Governo autoriza empregadores do RS a suspenderem recolhimento do FGTS; entenda
O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. Veja aqui todas as regras. Para ter acesso ao recurso, é necessário que o trabalhador possua saldo na conta do FGTS.
Como solicitar o saque FGTS
O caminho para solicitar o saque no App FGTS é: “Solicitar seu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”: Clicar em “Calamidade pública” — Informar o nome do município e selecionar na lista – Selecionar o tipo do comprovante de endereço e digitar o CEP e número da residência.
Os documentos necessários para o saque são:
- Carteira de Identidade – também são aceitos carteira de habilitação e passaporte – sendo necessário o envio frente e verso do documento;
- Selfie (foto de rosto) com o mesmo documento de identificação aparecendo na foto
- Comprovante de residência em nome do trabalhador: conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros) emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade
- Não sendo possível a validação, o cidadão deverá apresentar uma declaração do município atestando que o trabalhador é residente na área afetada
- Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a)
Ampliação do seguro-desemprego
Também foi publicada portaria que autoriza o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) conceder a ampliação do benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores com domicílio em municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes.
A liberação financeira para pagamento do benefício é de até R$ 875.770 milhões, que corresponde ao pagamento adicional de até duas parcelas a até 245.563 trabalhadores habilitados. A média do valor da parcela é de R$ 1.782,50.
