11/06/2024 - 15:06
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, afirmou nesta terça-feira, 11, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que a MP do PIS/Cofins deve ser retirada pelo governo ou mesmo devolvida pelo Congresso.
Em entrevista à CNN Brasil, Alban afirmou que tal decisão será tomada a partir de conversas e articulação política, o que sinaliza que “os ânimos estão agora com a perspectiva de que nós possamos efetivamente ter um caminho de entendimento”.
“A colocação é que vai ser retirada ou vai ser devolvida, que eu acredito que vai passar por uma negociação política ente o Executivo e o Legislativo”, disse o presidente na entrevista.
Mais cedo, Alban esteve reunido com Lula, ocasião em que conversaram sobre a MP, que vinha levantando resistências no Congresso e parte do setor produtivo.
Segundo ele, o presidente deixou em aberto a possibilidade de ouvir os anseios do setor produtivo assim que retornar de viagem que fará à Europa no fim desta semana. Lula participa de reuniões da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do G7 nos dias 13 e 14 de junho.
O presidente da CNI relatou ter dito ao presidente da República que “está na hora de trabalhar do lado da despesa” e citou a possibilidade de se combater o contrabando e fraude de produtos no Brasil, que, segundo ele, teria a capacidade de arrecadar “mais de R$ 100 milhões”.
Ao anunciar o que conversou com o presidente da República, Alban foi aplaudido pelos presentes na reunião na sede da FPA. Alguns presentes, porém, reagiram com desconfiança quando o presidente da CNI informou sobre o compromisso em relação à MP do PIS/Cofins.
“Não nos custa aguardar 24h para termos resposta firme e conclusiva do Executivo”, completou Alban.
A MP foi editada na intenção de compensar as perdas com a manutenção da desoneração da folha salarial de 17 setores da economia e de municípios até 2027. A restrição aos descontos recebidos pelas empresas pelo uso de crédito de PIS/Cofins já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até quatro meses. Pela MP, o governo limitou a compensação de créditos de PIS/Cofins de forma geral e de créditos presumidos de PIS/Cofins não ressarcíveis.
