18/07/2024 - 11:12
No auge do acalorado debate em torno da manutenção ou não da desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia que reclamam para si a condição de maiores empregadores do País, o economista-chefe da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Igor Rocha, surge como uma voz discordante da tese de que o benefício não teria dado certo.
Segundo ele, se é para discutir a eficácia do benefício, é preciso que se coloque em debate o “contrafactual” – situação ou evento que não aconteceu, mas que poderia ter acontecido. Só assim, na avaliação do economista da Fiesp, poderia se chegar a uma conclusão sobre onde a indústria – que vem caindo há mais de uma década – estaria se não usufruísse da desoneração.
“Não concordo que a desoneração não tenha dado certo. O contrafactual tem que ser posto. Será que a indústria – que está caindo – não estaria pior não fosse a desoneração?”, questiona Rocha.
Vocalizando o discurso da alta cúpula da Fiesp, Rocha reitera que o que a indústria pleiteia é carga tributária igual para todos os setores. A avaliação do economista é a de que a desoneração só existe – se fez necessária – por causa da distorção do sistema tributário brasileiro, que permite alguns segmentos da economia pagarem menos impostos que outros.
“A desoneração existe por causa da distorção na cadeia tributária do setor produtivo. Faz sentido, sim, discutir o fator gerador desta distorção, do causador da doença”, aponta o chefe do Departamento Econômico da Fiesp.
Para Rocha, é preciso que as autoridades ouçam e discutam com o setor produtivo o que deu certo e o que deu errado na desoneração.
Em analogia simples, ele cita a figura de dois amigos que descem para o litoral paulista, sendo que um paga o pedágio de R$ 35 e outro paga apenas R$ 1. Na praia, como compensação, o que pagou mais pelo pedágio ganha tíquete para tomar uma água de coco de graça, e o sujeito que pagou apenas R$ 1 pelo pedágio tenta tirar a água de coco do amigo. Isso, de acordo com o economista, é o que estão tentando fazer com a indústria, na esteira da proposta de reonerar a folha de pagamento.
De acordo com a Receita Federal, a manutenção da desoneração para esses 17 setores representará, para o governo, uma renúncia fiscal de R$ 12 bilhões em 2024, R$ 12 bilhões em 2025, R$ 13 bilhões em 2026 e R$ 13 bilhões em 2027.
Reforma tributária
Igor Rocha vê com preocupação o que se desenha no atual estágio da reforma tributária, que se encontra na fase de aprovação da regulamentação. De acordo com ele, a preocupação decorre do fato de que a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderia, segundo o Ministério da Fazenda, ficar em 21% – ou seja, em linha com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): grupo de países, essencialmente, integrado por economias avançadas.
“Mas vamos ter uma alíquota de 26,5% porque setores com grande poder de lobby estão pressionando para manter os benefícios que já têm. O IVA é um modelo bom, e a reforma é boa também, mas poderia ser melhor”, afirmou ao questionar como um setor que está na ponta do processo produtivo, que não paga imposto, pode querer crédito tributário.
