02/09/2024 - 16:30
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse em evento em São Paulo que o X (antigo Twitter) retirar seus representantes legais do Brasil não seria aceito em outros lugares. “A atitude de retirar para não ter que cumprir ordens judiciais e para não ter que observar a legislação brasileira é um comportamento que não seria aceitável em qualquer lugar do mundo”, ponderou o ministro. Barroso falou depois de participar de um evento na Faculdade de Direito da USP.
“Eu já reiterei a posição de que empresa de comunicação, de plataforma digital para funcionar no Brasil, como em qualquer país do mundo é assim, precisa ter representação, precisa cumprir as ordens judiciais e se não concorda recorre dessas ordens judiciais”, disse o ministro. Barroso ainda considerou que a situação passa por uma “politização indevida”.
Nesta segunda-feira, 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a suspensão do X, que foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira, 30. Barroso ressaltou que a decisão não foi monocrática. “É uma decisão colegiada, só que da 1ª Turma por circunstância do regimento do Supremo”.
Barroso, como presidente da corte, não integra as Turmas, sendo assim, não votará no caso, mas garantiu que se mantém informado. “Eu estou a par de tudo que se passa e acompanhando”, concluiu.
