24/05/2017 - 22:57
Um impasse de torno do texto da Medida Provisória 766, que cria um novo Refis para débitos tributários, aumentou a tensão nas negociações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com os parlamentares. A base aliada luta para votar a medida no plenário da Câmara ainda na noite desta quarta-feira, 24.
O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) afirmou que não é possível fazer uma emenda aglutinativa para chegar às condições do acordo firmado pela área econômica. Um dos pontos questionados é a “entrada” de 7,5% da dívida até o fim do ano, que não constaria em nenhuma emenda para ser então aglutinada. O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), adentrou a liderança do governo no Congresso bradando que, com este texto, esta MP e a 765, que cria o bônus para os auditores da Receita, caem.
“Se continuar assim, (o governo) vai perder as duas”, disparou Ribeiro para o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, e o secretário da Receita, Jorge Rachid. Em seguida, todos entraram novamente na sala onde está Meirelles para voltar às negociações.
O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) disse que, se não houver acordo com o governo, o texto a ser votado será o do relator. O parecer do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) desfigurava a proposta do governo ao conceder anistia praticamente total a juros e multas. O governo tenta aprovar um texto com descontos menores.
