24/11/2017 - 12:22
Amanhã (25), o edifício do Parlamento Europeu em Bruxelas vai ser iluminado com a cor laranja para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A iniciativa da Organização das Nações Unidas, intitulada “Pinte o Mundo de Laranja” (Orange the World, em inglês), tem o intuito de simbolizar um futuro melhor e livre de violência para as mulheres e meninas.
Na Europa, uma em cada três mulheres já foi vítima de violência sexual ou física e 75% das trabalhadoras já passaram por alguma situação de assédio sexual no trabalho. Além disso, uma em cada dez mulheres já sofreram assédio sexual ou perseguições através das novas tecnologias, de acordo com um estudo de opinião feito pela agência da União Europeia (UE) para os direitos fundamentais. Só em 2015, a polícia registrou 215 mil crimes sexuais violentos na UE.
Este ano, o escândalo de Harvey Weinstein (produtor de Hollywood acusado por dezenas de mulheres de assédio sexual) têm feito com que milhares de mulheres recorram às redes sociais e denunciem assédios, agressões e violações que sofreram. Usando a hashtag #MeToo, a campanha ajuda a na conscientização da frequência e da gravidade destes crimes.
No mês passado, os eurodeputados debateram o tema e as medidas que devem ser implementadas contra o assédio e o abuso sexual na UE. Agora, por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, os eurodeputados organizaram um debate com representantes dos Estados-Membros para debater a ratificação e a monitorização da Convenção de Istambul.
Convenção de Instambul
A Convenção de Istambul do Conselho da Europa é um tratado internacional e o primeiro instrumento vinculativo que criminaliza a violência de gênero, prevê sanções e medidas para combater a impunidade, prevenir o crime e proteger as vítimas.
Apesar de ter entrado em vigor em agosto de 2014 e de todos os Estados-Membros da UE o terem assinado, nem todos o ratificaram até o momento.
A Convenção de Istambul garante que a cultura, o costume, a religião, a tradição ou a chamada “honra” não pode ser uma justificativa de qualquer ato de violência contra as mulheres.
Neste contexto, os eurodeputados solicitam aos Estados-Membros que adotem medidas para abordar novas formas de violência de gênero na internet e nas mídias sociais, incluindo a extorsão sexual, o voyeurismo e a pornografia vingativa; e proteger as vítimas, que sofrem graves traumas, chegando às vezes ao suicídio.
De acordo com o Parlamento Europeu, a negação de serviços de saúde e direitos sexuais e reprodutivos, incluindo o aborto seguro e legal, é uma forma de violência contra mulheres e meninas. Os deputados reiteraram, em sessão plenária este ano, que as mulheres e as meninas devem ter controle sobre seus corpos.
Dia Laranja
A ONU proclamou o dia 25 de cada mês como o Orange Day (Dia Laranja), um dia para agir pela conscientização e prevenção da violência contra mulheres e meninas.
Iniciada e liderada pela Rede UNiTE da Rede Global da Juventude, o Orange Day apela a ativistas, governos e parceiros da ONU para mobilizar pessoas e destacar questões relevantes para prevenir e acabar com a violência contra mulheres e meninas, não só uma vez por ano, em 25 de novembro (Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres), mas todos os meses.
