15/03/2018 - 15:04
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avalia a possibilidade de pedir a federalização das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Pedro Gomes, no Rio de Janeiro. Raquel determinou na manhã desta quinta-feira, 15, a instauração de procedimento instrutório de eventual Incidente de Deslocamento de Competência.
Raquel ainda solicitou à Polícia Federal que adote diligências de investigação necessárias.
Marielle foi morta a tiros na noite desta quarta-feira, 14, dentro do carro em que seguia para casa. O ataque à vereadora aconteceu na Rua Joaquim Palhares, no centro do Rio. A vereadora voltava de um evento na Lapa, na mesma região, quando foi atingida. Os criminosos conseguiram fugir.
A instauração é a etapa inicial. Caso o pedido seja aprovado, ele será encaminhado ao Supremo Tribunal de Justiça, responsável pela autorização. Caso o STJ dê aval para o eventual pedido de federalização solicitado por Raquel, o caso deixará a Justiça comum do Rio de Janeiro e ficará sob a responsabilidade dos órgãos que envolvem a esfera federal, como Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça. Não há prazo determinado para que o pedido seja oficializado nem para uma possível autorização do STJ.
Pedidos de federalização são feitos apenas em casos específicos, como graves violações de direitos humanos e quando há a possibilidade de haver envolvimento da polícia em determinados crimes.
A procuradora-geral expressou integral apoio ao trabalho dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do procurador-geral de Justiça Eduardo Gussen. Foram designados a secretária de Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, o secretário de Relações Institucionais do Conselho, Nedens Ulisses, e o secretário de Direitos Humanos da PGR, André de Carvalho Ramos. Eles se reunirão com Gussen e autoridades do Estado para acompanharem o início das investigações.
O caso
O assassinato da vereadora na noite desta quarta-feira pode estar ligado à sua militância política. Nascida no Complexo da Maré, conjunto de favelas da zona norte do Rio, Marielle, de 38 anos, tinha sua atuação pautada pela defesa de negros e pobres e denunciava a violência contra essa população.
Há oito dias, Marielle, que acompanhava na condição de vereadora a intervenção federal, como forma de coibir abusos das Forças Armadas e da polícia a moradores de comunidades, recebeu denúncias envolvendo PMs que patrulham a Favela de Acari, na zona norte do Rio.
Moradores contaram, na primeira reunião do Observatório da Intervenção, no Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Candido Mendes, que dois homens foram assassinados por policiais e tiveram os corpos jogados num valão. Segundo estes moradores, a PM vem se sentindo “com licença para matar” por conta da intervenção.
