04/04/2019 - 16:23
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, considerou o risco hidrológico como um tema dentro do setor elétrico que “tira nosso sono” e que precisa de uma solução no curto prazo. Durante evento promovido pela GE para discutir “O Futuro da Energia”, o executivo destacou os impactos do risco hidrológico nos últimos cinco anos, com prejuízos financeiros no setor por conta do déficit, fator que levou a uma produção de energia pelas hidrelétricas abaixo do previsto. “Isso tem prejudicado consumidores, porque esse custo é transferido aos consumidores na forma de bandeira tarifária”, comentou.
Ferreira Junior citou que, desde 2013, após a queda de 15% nas tarifas em decorrência da renovação antecipada das concessões, no âmbito da Medida Provisória 579/2012, a tarifa de energia subiu mais de 100%, bem acima da inflação acumulada no período de 32%.
Cerca de 40% desse aumento, acrescentou, foi pela transferência dos custos do risco hidrológico para os consumidores.
Um projeto de lei que oferece uma solução a respeito da judicialização bilionária do risco hidrológico está em discussão no Congresso Nacional. Quando assumiu a pasta, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que esse era um tema prioritário e que endereçaria a questão em 30 dias, mas não conseguiu cumprir o prazo.
Agentes do setor apontam que além de resolver esse “passado”, o governo precisa endereçar uma mudança legal para que o caso não se repita.