07/10/2019 - 18:26
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (07) que será dada celeridade à tramitação do projeto de lei enviado nesta segunda-feira pelo governo para modernizar a legislação do mercado de câmbio. Maia abordou o assunto rapidamente em seu podcast, o classificando como “muito importante”.
“Hoje chegou à Câmara dos Deputados, enviado pelo governo, a proposta do Banco Central sobre a nova lei cambial. Muito importante, modernização de uma lei muito antiga, vamos dar celeridade a esse projeto”, disse Maia.
Em nota, o Banco Central afirmou nesta segunda que o PL “tem por objetivo instituir um novo marco legal, mais moderno, mais conciso e juridicamente seguro para o mercado de câmbio e de capitais estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior”.
O projeto abre a porta para que a autoridade monetária expanda nos próximos anos a possibilidade de empresas e famílias manterem contas em dólares no País. De acordo com a exposição de motivos do projeto, a intenção do BC é que isso ocorra “gradualmente e com segurança”.
