30/03/2020 - 18:12
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 30, um projeto de lei que autoriza escolas públicas a distribuírem merenda às famílias dos estudantes durante o período de suspensão das aulas devido à pandemia do novo coronavírus. Como o texto já havia sido chancelado pela Câmara dos Deputados, ele segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A proposta prevê que o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a Estados e municípios para a compra de merenda escolar. Com as escolas públicas fechadas para evitar risco de alastramento da doença, o texto prevê que os alimentos sejam distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados nessas escolas.
A distribuição dos alimentos da merenda escolar poderá ser feita todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública. Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil possui quase 39 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica.
Relator da proposta, o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) disse que a medida é importante para assegurar a alimentação de milhões de crianças e jovens que dependem da merenda escolar durante o período de suspensão das aulas.
A matéria teve apoio de partidos de centro, direita e esquerda, e foi aprovada de forma simbólica no plenário virtual do Senado.
