29/05/2020 - 15:10
Com um tom de comemoração, o governo anunciou na quinta-feira, 28, em evento online, a renovação da Malha Paulista com a Rumo. A ocasião contou com a presença de executivos da empresa, além do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. A tradicional entrevista com jornalistas perdeu espaço para uma sequência de vídeos com perguntas de pessoas próximas ao governo e algumas personalidades políticas.
“Estamos dando apenas o primeiro passo na direção de reequilibrar a matriz de transporte do Brasil. Vamos sair dos 15% para 30% de ferrovias (de participação do modal do País)”, disse Freitas. Na esteira da renovação, ele deu sinais favoráveis a dois outros projetos: as renovações das linhas Carajás e Vitória-Minas, ambas administradas pela mineradora Vale.
“Percebemos o tribunal (Tribunal de Contas da União, TCU) muito comprometido com o País, apto a construir saídas. Não temos dúvida de que vamos conseguir construir consenso nessas renovações”, destacou. Freitas apontou que o processo da Malha Paulista foi fundamental ao ensiná-los como construir mecanismos de mitigação de risco e modernizar contratos.
No lugar dos jornalistas, quem fez perguntas ao governo e executivos da Rumo foi a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, também esteve entre os que questionaram os participantes. Coube aos jornalistas enviar perguntas via e-mail um dia antes e algumas foram selecionadas para a ocasião.
De fato, a renovação da Malha Paulista foi vista pelos especialistas como um marco importante ao abrir portas para diversos outros processos, como os da Vale. Em momento de pandemia, investimentos em infraestrutura têm sido apontados como fundamentais para fazer a economia voltar a girar.
De acordo com o sócio do escritório Toledo Marchetti, João Paulo Pessoa, a discussão, que vem se arrastando desde 2016, confirma o espaço de renovação antecipada de concessão. O governo, entretanto, deve monitorar de perto os próximos passos do projeto, disse Pessoa, uma vez que o acordo se enquadra como um caso de estudo. “Fiscalização do contrato, acompanhamento do cumprimento das obrigações, prazos que foram colocados. Esse vai ser o desafio. Até porque são investimentos complexos de médio e longo prazo. O desafio é fazer agora com que tudo que foi pensado no contrato, por meio dos aditivos, seja colocado em prática e traga os retornos imaginados”, disse.
O contrato de concessão da ferrovia Malha Paulista entre a Rumo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi prorrogado por mais 30 anos. O concessão venceria em 2028. A assinatura foi publicada no Diário Oficinal da União na quinta-feira.
A assinatura do contrato com a Rumo veio após quatro anos de tratativas entre governo federal, empresa e órgãos de controle para viabilizar a renovação antecipada. Somente em outorgas, a União arrecadará R$ 2,9 bilhões com a renovação.
Os investimentos a serem realizados pela concessionária somam mais de R$ 6 bilhões em obras, trilhos, vagões e locomotivas e serão realizados nos primeiros cinco anos de contrato. O ministério destaca ainda que virão R$ 600 milhões aos cofres públicos com arrecadação de tributos para os próximos seis anos. A renovação permite ampliar a capacidade de transporte de cargas dos atuais 35 milhões para 75 milhões de toneladas.
