02/02/2021 - 10:20
A apresentadora Bela Gil perdeu um processo que movia contra o Bela Chef, marca de tapiocas que, segundo ela, fazia uso indevido de seu nome e apontava uma concorrência desleal.
Segundo o UOL, a 25ª Câmara Cível do Rio de Janeiro concluiu que as duas marcas (Bela Gil e Bela Chef) têm registros que foram feitos na mesma época.
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Na decisão publicada no Diário Oficial do Rio quinta-feira (28), o órgão indica que a “contemporaneidade de depósito” de registro das marcas afasta a alegação de má-fé. Aponta, também que a notoriedade de Bela Gil foi conquistada “por meio de seu trabalho, no decorrer do tempo e não ao tempo do depósito das marcas no INPI [Instituto Nacional da Propriedade Industrial]”.
Além disso, aponta a decisão, o termo “Bela” é de uso comum e não é exclusivo da apresentadora.
