29/11/2023 - 19:20
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, avaliou que o projeto de lei 1.459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas, aprovado ontem no Senado, vai modernizar ainda mais a agricultura sustentável.
“A aprovação vai modernizar (o processo de) autorizações de novas moléculas para a agricultura brasileira com o compromisso de sustentabilidade, de respeito ao meio ambiente e ao ser humano com não resíduos nos alimentos”, disse Fávaro em vídeo publicado nas redes sociais. Ele acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em missão na Arábia Saudita. “Inovamos, modernizamos e vamos ganhar ainda mais competitividade”, acrescentou.
O projeto aprovado ontem pelo Senado vai para sanção presidencial. O texto final, relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), incluiu dois pontos pedidos pela Frente Parlamentar da Agropecuária, como a coordenação do Ministério da Agricultura para os casos de reavaliação de produtos e a retirada da exigência de análise de risco para aprovação de produtos genéricos de moléculas já em uso no País. Um dos artigos do projeto proíbe aprovação de qualquer molécula de defensivos agrícolas caso elas sejam mais danosas que as já existentes.
