06/06/2017 - 15:24
O relator da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), confirmou que trabalha com técnicos do Ministério do Trabalho em uma medida provisória que criará normas para o contrato de trabalho intermitente. O senador tucano prevê que o relatório da reforma trabalhista deverá ser aprovado na CAE ainda nesta terça-feira, 6, mas sem grande vantagem. “Não é nada significativo, porém suficiente”, diz sobre o placar esperado.
A minuta em elaboração criará regras para os contratos sem carga horária definida e que o empregado é convocado quando há demanda pelo trabalho. Esse é um dos pontos polêmicos da reforma trabalhista.
Sobre o prazo para a edição dessa MP, Ferraço citou que “vai depender do prazo que a reforma chegar ao plenário”. “Uma coisa que não tem vinculação direta com a outra e pode acontecer de essa MP ser editada antes de a lei ser aprovada no Plenário”, disse o tucano. “Seria uma forma de (o governo) mostrar comprometimento”, completou. No relatório que deve ser votado ainda hoje na CAE, Ferraço sugere a alteração em seis pontos da reforma trabalhista com vetos presidenciais ou edição de MP.
Sobre a votação do relatório pelos senadores da CAE, Ferraço citou que espera aprovação do texto com placar de 15 a 10 ou 14 a 11. O senador reconhece que a vantagem não é muito grande, mas é suficiente para avançar com o texto.
