28/05/2019 - 15:17
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O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS/SP) disse nesta terça-feira, 28, durante evento em São Paulo, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, vai criar uma comissão especial para aperfeiçoar “toda a legislação de PPPs, concessões e fundos de investimento em infraestrutura”. Segundo Jardim, ele próprio será o responsável pela relatoria.
O deputado apontou algumas dificuldades das PPPs, como conflitos com o Judiciário, que, segundo ele, têm limitado a atuação de alguns municípios à medida em que questionam as cotas de participação em alguns empreendimentos. Também afirmou que há uma necessidade de se discutir limites para a prorrogação de contratos.
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