10/07/2019 - 11:03
O presidente da Câmara chegou nesta manhã de quarta-feira à Casa e acompanha o ato de instalação da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Depois do evento, Maia deverá seguir para o plenário e abrir sessão para retomar os trabalhos da reforma da Previdência e começar a votação da matéria.
A comissão especial da PEC da Reforma Tributária será composta por 43 titulares e 43 suplentes. Depois da instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. Dentre as mudanças no atual sistema tributário, o texto de Baleia Rossi acaba com três tributos federais, além do ICMS, que é estadual, e do ISS, municipal, e reúne todos eles em novo tributo, o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). A admissibilidade da PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no mês de maio.
